Empresas Públicas

A Série Mecanismo da Netflix e a Telefonia Parte 1

A Série Mecanismo da Netflix e a Telefonia Parte 1

A Série Mecanismo da Netflix e a Telefonia Parte 1

O Poeta, escritor e dramaturgo Oscar Wilde disse certa vez: “a vida imita a arte muito mais do que a arte imita a vida”.  Qual a fronteira que separa a imaginação/ficção da realidade?

Há algum tempo, obras de ficção tem ocupado o imaginário popular e as telas de cinema.  Independentemente do lado partidário e da atual polarização é inegável a existência de um Mecanismo.  Por se tratar da Terra Brasilis ele também está presente na telefonia nacional.

A privatização da Telebrás

Em 29 de julho de 1998 ocorreu a privatização da Telebrás pelo valor de 22,05 bilhões de reais.

Não havia um plano definido pelo Governo para o empregar devidamente o capital nacional e estrangeiro. Foi benéfica a privatização da Telebrás haja vista o setor muito vulnerável a tecnologias e ao capital.

Fator Tecnologia

Sob o ponto de vista tecnológico, não havia aparato politico e financeiro no país que desse ao consumidor a curto/médio prazo uma moderna e acessível infraestrutura de telecomunicações.

Neste ponto a privatização foi extremamente válida. Quem não se lembra do prazo de espera e do preço absurdo para adquirir uma linha fixa?

Fator Econômico

Sob o ponto de vista econômico, as ações da Telebrás no período da privatização valiam bem menos na bolsa de Nova York, se comparado ao ano anterior. Era mesmo a hora de privatizar? Para o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o dinheiro seria utilizado para equilibrar as contas públicas e criação de programas sociais.

A principal vantagem da Privatização (?)

Quem não se lembra de Eduardo Cunha chefiando a antiga Telerj por indicação de Collor?

A vantagem alcançada era que com a privatização da Telebrás não haveria braço de partidos políticos e não mais poderia ser loteada entre os mesmos, certo?  Bem, aparentemente  após a privatização, o loteamento só mudara de lugar.

A Série Mecanismo da Netflix e a Telefonia Parte 1

Conturbado arremate das Teles

Parece praxe no Brasil haver “manobras” quando se envolve estatais, partidos políticos, grandes corporações e operadores financeiros. Em 1998, os fundos de pensão foram utilizados aos bilhões no leilão da Telebrás. Curiosamente ainda hoje são alvos fáceis de partidos políticos e operadores de esquemas. Em sua grande maioria, os fundos de pensão possuem atualmente déficit na ordem de bilhões R$.

Como não poderia deixar de ser, o arremate de algumas Teles foi bastante polêmico:

Brasil Telecom

A Tele Centro Sul – depois renomeada de Brasil Telecom – foi arrematada pelo grupo liderado pelo Banco Opportunity, Telecom Itália e “fundos de pensão” (Petros, Previ e Funcef) por R$ 2,07 bilhões.

A ineficiência organizacional da Brasil Telecom comprovou-se pouco tempo depois. Em 29/07/2002, os papéis preferenciais da companhia amargavam seu pior desempenho na Bovespa, no valor de R$11,06.

O Banco Opportunity e seu controlador Daniel Dantas foram alvos da polêmica Operação Satiagraha. Em julho de 2008, Daniel Dantas foi preso e libertado, graças a um Habeas Corpus concedido pelo Exmo Ministro do STF Gilmar Mendes.

Vale lembrar que da privatização até a posse de Lula em 2003, Daniel Dantas nadava de braçada na telefonia com o PSDB.

Telemar / OI

A Tele Norte Leste – depois renomeada de Telemar – foi arrematada pela AG Telecom por R$ 3,43 bi. AG Telecom pertence ao Grupo Andrade Gutierrez, envolvida na Lava Jato.

Na data do leilão, a participação do Grupo Andrade Gutierrez gerou dúvidas ao Governo Federal sobre sua capacidade de honrar os compromissos assumidos. O presidente da AG Telecom se comprometeu a investir R$ 10,5 bi para cumprir as metas de universalização dos serviços estabelecidas pela Anatel.

O Grupo AG Telecom investiu timidamente confirmando as dúvidas do Governo. A Andrade Gutierrez Telecom teve que realizar alterações na sua composição acionária para continuar operando.

Grampos telefônicos

Semanas após a privatização, a divulgação de fitas gravadas por meio de grampo ilegal em telefones do BNDES levantou suspeitas de que haveria um esquema montado para favorecer o consórcio liderado pelo Banco Opportunity (Daniel Dantas) no leilão da Tele Norte Leste (Telemar).

A Criação da Anatel

Desde a privatização, o Brasil passara de provedor de serviços para regulador.

Altamente politizada, a Agência Nacional de Telecomunicações foi criada em 1997, sob a Lei Geral das Telecomunicações Brasileiras, como uma agência reguladora.

A ANATEL é uma autarquia administrativamente independente, com autonomia financeira e não subordinada hierarquicamente a nenhum órgão de governo. Sua fiscalização é feita pela sociedade e por órgãos de controle, dentre eles o Tribunal de Contas da União.

Como uma agência reguladora, dentre todas as suas atribuições, o incentivo à concorrência é o mais notório na ANATEL.

Estrutura – Conselho Diretor da Anatel (2º trimestre 2018)

Veja a atual estrutura da Anatel e tire suas conclusões sobre o fatiamento político na agência.

Presidente: Engenheiro Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Foi Ministro das Comunicações de 2002 a 2003 no Governo FHC precedido por Pimenta da Veiga (PSDB). Juarez Quadros foi sucedido pelo Deputado Miro Teixeira (PDT), já no Governo Lula.  Miro Teixeira foi sucedido por Eunício Oliveira (PMDB) atual presidente do Senado (Abril 2018).

Vice Presidente: Ex-Senador Aníbal Diniz (PT) foi indicado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Em dezembro de 2017, o Presidente Michel Temer nomeou-o como Vice-presidente. Aníbal Diniz já foi suplente do senador Sebastião Viana (PT).

Conselheiro: Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Advogado e ex-Conselheiro Nacional de Justiça nos biênios 2012-2014 e 2014-2016. É filho de Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação do conselheiro foi cota do senador Garibaldi Alvez (PMDB-RN) e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) preso pela Lava-Jato.

Conselheiro: Leonardo Euler de Morais. Economista, funcionário de carreira da agência e especialista em regulação.

Conselheiro: Otávio Luiz Rodrigues Júnior, advogado e funcionário de carreira da Advocacia Geral da União. Foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Dr Otávio Luiz, na sua posse, disse muito acertadamente que as operadoras de telefonia não podem ser vistas como somente fonte de arrecadação.

Conselhos de usuários:  Com caráter apenas opinativo, é formados por cidadãos brasileiros e representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor. Os conselhos são mantidos pelas prestadoras de serviços de telefonia com mais de 1 milhão de clientes. Os sites que listam os conselhos de usuários das Prestadoras informados no site da Anatel estão com erro ou inacessíveis.

Quem financia a Anatel

As fontes de financiamento da Anatel são recursos orçamentários e os créditos suplementares. Em 2018 a Anatel contou com orçamento de R$613 milhões sendo mais de 60% gastos com pessoal.

O FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e o FUST (Fundo de Universalização) deixaram de fazer parte do financiamento da Anatel.

O FIST, FUST e FUNTTEL não deixaram de existir como impostos nos serviços de telecomunicações no Brasil. Juntos arrecadam valores na ordem de bilhões de reais.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

A ANATEL possui forte de dependência do extinto ministério das Comunicações que em 2016 passou a ser integrado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. cujo ministro é o Deputado Gilberto Kassab do PSD, partido da base do atual governo Temer. O PSD tem atualmente – em 05/2018 – 5 pessoas na lista do Exmo Ministro do STF Dr. Edson Fachin.

Quem não se lembra da manobra de Kassab em Janeiro de 2017 para limitar a franquia de internet banda larga fixa. A quem isso interessava?

A formação da Super Tele Nacional (Cartel??)

Quem não se lembra da politica de formação de “campeões nacionais” adotada pelo governo Lula para estimular a existência de gigantes financiados pelo BNDES. Como prova desta política de formação de gigantes nacionais temos hoje a JBS…

A OI/Telemar consolidou em 2008 a fusão com a Brasil Telecom. Para se ter uma ideia da manobra política, Lula alterou POR MEIO DE DECRETO, o Plano Geral de Outorgas da Anatel.

O real motivo da fusão

Segundo especialistas, a fusão serviu para o governo encobrir o real motivo: Acabar com a dura disputa judicial entre os fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef) e o banqueiro Daniel Dantas dono do Opportunity, e os sócios da Telemar (Carlos Jereissati e Andrade Gutierrez).

Quanto custou a formação da SuperTele?

Em 2008, a transação foi na ordem de R$ 5,8 bilhões.

OBVIAMENTE alavancado por terceiros: BNDES, Banco do Brasil e fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef).

Que manobra bem costurada:

  • Armistício e retirada de Daniel Dantas de cena por R$ 1 bilhão. Dantas era antigo desafeto do PT e nadava de braçada junto com o PSDB, desde a privatização em 1998.
  • Mudança do PGO para realizar a fusão.
  • Mais poder aos novos barões da Telecom. A Andrade Gutierrez tinha sido um dos maiores financiadores da campanha do PT em 2006.
  • De forma especulativa, esta manobra mandou as ações ordinárias (ON) entre 2008 e 2009 às nuvens na Bovespa, acalmando os nervos no setor e no mercado financeiro.
  • Enriqueceu acionistas de ações ON com informações privilegiadas do setor.

Ações Ordinárias operadora OI

A queda da SuperTele – Oi BrasilTelecom

Eficiência operacional e investimento são normalmente antagônicos ao Mecanismo e a corrupção. Prova disto é que o falacioso sonho populista de uma SuperTele durou nem 5 anos. Em 2013 a Portugal Telecom adquiriu o controle da Oi. Por que criar uma “SuperTele campeã nacional” para competir contra Telmex e Telefônica e depois entregá-la a Portugal Telecom?

O “Entreguismo” tem lado?

O flerte com os Gajos e entrega a Portugal Telecom

Quase 5 anos antes da criação da SuperTele, os dirigentes do PT e PTB já negociavam contribuições da Portugal Telecom. Tudo com anuência do Ministro José Dirceu.

Lula recebeu em 2004 executivos da Portugal Telecom no Palácio do Planalto. Durante 2004 e 2005, Delubio Soares e o Operador Marcos Valério viajaram em várias ocasiões a Lisboa.

Falacioso é o argumento anarco-liberal que defende o privatiza tudo! Não é só com estatais que acontece, o mecanismo está em toda parte!

A Série Mecanismo da Netflix e a Telefonia Parte 2

Confira a Parte 2 em breve do Mecanismo na Telefonia Nacional, onde abordaremos as politicas e estratégias das Teles, seus envolvimentos em operações policiais, evasão de divisas, os perdões de multas e o modus operandi de seus parceiros agentes autorizados.

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