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Multa por Cancelamento de Contrato VIVO

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Saiba tudo sobre a multa por Cancelamento de Contrato VIVO nos Planos Ilimitados e porque ele ocorre.

Guarde estas palavras:

INSANA.

INDEVIDA.

INESPERADA.

ABUSIVA.

A antiga nova era dos planos Smart Empresas

A nova era proposta pelos planos Flat Fee (Planos “ilimitados”) a fim de prover ligações a vontade, nada mais é do que uma tentativa de acabar com problemas de faturamento, erros nas cobranças e o acúmulo de contestações no atendimento da VIVO Empresas.

O Plano Smart Empresas certamente é uma faca de dois gumes. Se por um lado ele resolveu os erros nas cobranças de ligações locais e longa distância, por outro, sobraram falhas.

Certamente é possível ficar aqui citando vários problemas, como por exemplo, descontrole na internet compartilhada. No entanto, não é objetivo neste post esgotar o assunto com todos os problemas recorrentes no Smart Empresas.

Posicionamento da Vivo para novos planos

Há três anos a Vivo tem buscado eliminar do mercado os planos corporativos antigos, como por exemplo o Vivo Empresa Flex (PAC 50, 100 e 200 MIN) a fim de acabar com problemas de contestação.

Eliminando os erros e contestações, posteriormente elimina-se necessidade de terceiros envolvidos e suas grandes despesas operacionais de atendimento.

Não vamos nos esquecer que a Vivo Telefônica tem papeis na Bovespa(VIVT3 e VIVT4) e assim sendo precisa levar a sério indicadores financeiros.

Mas o que a estratégia da VIVO tem a ver com a multa por cancelamento? Muita coisa. Por falhas no processo!

Multa por Cancelamento de Contrato VIVO

A aplicação de multa pelas prestadoras no caso de quebra fidelização é devida e conforme Resolução da Anatel.

Mas para o caso abordado aqui, certamente esta multa é:

Novamente.

  • Insana,
  • indevida,
  • inesperada,
  • ABUSIVA.

Veja por exemplo, o valor cobrado nesta fatura.

multa por cancelamento de contrato VIVO
Carlos Leonel | VocêGestor

R$ 25.594,00 de multa por cancelamento de contrato.

“Pode isso Arnaldo” ?

Multa por Cancelamento de Contrato VIVO. Por que ela ocorre?

Lembra das palavras do inicio do post?

INSANA. INDEVIDA, INESPERADA, ABUSIVA.

Este tipo de multa tem ocorrido por algumas questões, acima de tudo pelo Downgrade.

Downgrade é quando um cliente troca um plano por outro menor, a princípio mais em conta. Um exemplo seria trocar um pacote de dados de modem / trablet de 5GB para um 1GB. A operadora cobra multa por entender que há quebra de fidelização.

INSANA

Esta multa ocorre porque o cliente Vivo Empresas migra de um plano antigo para o atual Ilimitado Smart Empresas.

Assim sendo, a VIVO “taca-lhe pau” numa multa INSANA:

  • Ao seu próprio cliente que continua na carteira;
  • que não quebrou o contrato;
  • e optou por um novo plano que ela mesma ofereceu.

INDEVIDA

No entendimento da VIVO ela aplica a multa, pois cliente quebra a fidelização do plano. Entretanto, se observamos a Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, esta prática não configura base para aplicação deste tipo de multa.

Inegavelmente é indevida!

INESPERADA

Como lidar com a esquizofrenia de tal processo comercial e de cobrança?

a) O consultor oferece ao cliente as ofertas do plano Vivo Smart Empresas.

b) O cliente que tem um plano antigo, ainda em fidelização, resolve contratar.

c) o cliente está satisfeito, pois agora tem um plano de voz ilimitado.

d) Surpreendentemente chega a bomba da uma multa para o consumidor de algo que a própria VIVO ofereceu para mantê-lo na carteira.

ABUSIVA

A multa é calculada pelo valor da oferta cheia sem descontos. Isto podemos abordar num outro Post.

Aos fatos. Lembra da fatura onde eram cobrados 25.594,00?

Isto ocorreu em uma fatura de com menos de 100 linhas!

Contestação e processos de disputa

Para finalizar conte para nós como tem sido o seu processo de disputa e contestação destas multas indevidas junto a Vivo.

38 thoughts on “Multa por Cancelamento de Contrato VIVO

  1. Bom dia !
    Fiz um plano na vivo aonde foi acordado com um supervisor deles um valor de 154 reais mensal, mais quando chegou a fatura estava cobrando 239 reais, foi aonde, nós ligamos para resolver e eles falaram que não foi feito nenhum tipo de plano no valor de 154 reais.
    Como ele não resolveram , o plano foi cancelado devido a falha de comunicação entre eles da Vivo. E agora me mandaram uma multa de 1.182 reais.

    1. Olá Everton. Lamentavelmente casos como o seu acontecem diariamente no Brasil. Infelizmente ainda existem uma grande parcela de consultores de vendas (meros tiradores de pedido) nas operadoras que estão se lixando para o cliente. O interessante é que estes consultores e supervisores pulam de operadora em operadora e depois acabam sendo expurgados do mercado, afinal tem muitíssima gente séria no setor em sua maioria.
      É imprescindível você verificar bem o termo de aceite do contrato que você recebeu no seu e-mail para assinar digitalmente. o Termo de Aceite (termo SMP) é a sua garantia. “De boca” não vale, pois para fazer resultado e ganhar comissão esses treteiros fazem qualquer coisa. Enfim. Você pode acionar a Anatel telefone 1331 e comprovar realmente se isto consta no contrato. Mas se ficou no boca a boca vai ser difícil reverter isso.
      Esperamos ter ajudado.

  2. boa noite,

    verifiquei no contrato assinado que existe uma clausula que fala o seguinte:

    “o cliente poderá rescindir o contrato a qualquer tempo. Para a não incidência da multa prevista , a contratada deverá ser notificada com 30 dias de antecedência do encerramento de cada período.”

    entendo que se avisando a Vivo com 40/45 dias pode -se cancelar, não é isso? porém no atendimento eles não tem nenhuma noção do que se trata essa notificação e só sabem dizer que se cancelar ira gerar tal multa.

    Alguém sabe aonde poderia recorrer?

    1. Olá Bernardo.
      Importante estar atento, pois há uma cláusula no contrato Vivo que fala sobre renovação automática no contrato de 24 meses. Entendemos que essa prática é indevida.
      Se você cancelar antes do término do contrato também irá gerar multa.
      De qualquer forma antes da data do término ligue na operadora tendo seu contrato em mãos. É muito importante sabe a data que vc assinou o termo de aceite. Anote e protocolo pois com certeza ira precisar dele. Prepare-se, pois quando você ligar para cancelar os atendentes vão te dar “um chá de cadeira” pra fazer vc desistir do cancelamento.
      Já prepare-se para reclamar na Anatel no telefone 1331.

  3. Sai da vivo e pedi portabilidade na operadora Claro , sendo que a Vivo deixa muito a desejar . Demoraram a me dar a multa e quando deram não foi com boleto . O que está sendo difícil a pagar .

    1. Olá Marina. Agradecemos pelo seu comentário.
      Não fazemos parte das operadoras de telefonia nem somos parceiros delas.
      Mas uma dica que pode te ajudar é que nesse caso seria interessante você ligar na central de atendimento Vivo no 1058 se for para falar a respeito do seu celular e 10315 se for para falar do seu fixo.

  4. Contratei pacote de internet fibra e instalaram de fio de cobre. Fiquei sabendo a diferença meses depois. O valor cobrado é pelo serviço de fibra pois a empresa alega que não está disponível o serviço contratado na minha região. Não assinei o termo de aceite. Falta 6 meses pra terminar a fidelidade.
    Posso cancelar sem multa?

    1. Olá Rose. Agradecemos pelos seus comentários.
      Primeiramente você tem que abrir reclamação na Anatel (com o seu protocolo de reclamação da Vivo em mãos) no Telefone 1331.
      A jogada de marketing de internet ultra rápida com Vivo fibra das operadoras pode ser falaciosa, pois os marqueteiros pouco sabem sobre engenharia e infraestrutura da rede. Nem toda região tem fibra disponível.
      Na maioria das vezes o que chega é o coaxial (cabo de cobre), e ainda para piorar, se sua residência ou empresa estiver “longe do armário” sua internet vai ser uma “carroça”, com velocidade muito menor que o contratado e alta latência.
      Lamentavelmente se você cancelar vai ter multa sim, pois há fidelização, normalmente de 24 meses no caso da Vivo.

      1. O pior é que na fatura diz que é fibra, cobra como fibra é todos os atendentes reconhecem que não tem esse serviço em minha residência ?

  5. Fiz um plano vivo de R$ 56,00 de 3Gb + 7Gb para App, longos períodos de 5 meses a internet só funcionava 3g e raras vezes como 4g. Insatisfeito fiz portabilidade para antiga operado claro. No dia do vencimento da fatura da vivo fiquei sem rede e a portabilidade foi feita 6 dias depois. 6 dias sem rede e sem internet. 1 mês depois me chaga uma Fatura de R$ 1.027,00 onde: 27,00 de consumo (não consumi pq fiquei sem rede o último dia útil da fatura) e R$ 927,00 de multa por cancelamento de contrato. Absurdo demais isso!!!!!

    1. Olá Wanderson. Agradecemos por seus comentários.
      Realmente lamentável o que ocorreu com você. É razoável você ter voltado para a Claro, já que a VIVO não estava te atendendo bem.
      A questão são as armadilhas, pois quando você contrata um plano na Vivo normalmente a fidelização é de 24 meses, onde você fica amarrado ao contrato.
      Independentemente do motivo do seu cancelamento, se você trocar de operadora antes do término gera multa sim :(, pois a fidelização está amparada pela Anatel.

  6. Tinha um plano de 59,90…comprei um aparelho no App meu vivo,tudo certo,mantendo o mesmo plano,agora chegou a fatura,uma multa de 69.90 por quebra de contrato…?..

    1. Oi Luciano. Agradecemos pelos seus comentários.
      Lamentavelmente a fidelização de 12 ou 24 meses é amparada pela Anatel. Se quebrou o contrato tem multa 🙁
      Possivelmente qdo você adquiriu um novo aparelho ele veio “embutido” um novo plano que demandou o cancelamento do antigo.
      Nesse caso valeria sim a contestação, pois você está meio que fazendo um upgrade. Abra a reclamação na Vivo no 1058 e anote o protocolo. Caso não aceitem a reclamação, de posse deste mesmo protocolo ligue para Anatel no telefone 1331.

  7. Olá, Carlos. Espero que esteja tudo bem aí.
    Eu assinei o Vivo controle mensal em 29/11 pela loja da vivo na internet com um aparelho. Ele chegou no dia 10/12 e não ativei o chip imediatamente, no entanto a conta chegou com o período de 25/11 a 25/12 (ou seja, até mesmo antes de eu ter solicitado). Acredito que isso já estaria errado pois deve-se pagar proporcional aos dias usados, correto? Também aconteceu com a segunda fatura, que cancelei dia 6/1 e me cobraram até o dia 25/01.
    Por fim, colocaram R$ 95 de multa. No entanto acho bizarro pois no contrato (que tive de achar na internet porque não me mandaram), só fala sobre multa no caso de planos anuais. Liguei pra lá e falaram que era multa por quebra de contrato do aparelho, mas no contrato do plano não fala nada de multa em relação ao aparelho e na própria loja da Vivo online não tem nada afirmando sobre multa em relação ao aparelho (ou nem algum contrato em relação a compra do aparelho). Também é bizarro afirmarem ser do aparelho pois o desconto (na Black Friday) foi de mais de R$ 1000, não fazendo o menor sentido a multa do aparelho ser de R$ 100.

    Você tem alguma ideia sobre isso?

    1. Oi Tarcísio. Grato pelo seu comentário.
      O nosso foco e especialidade de nossa empresa referem-se ao Plano Corporativo. O Mercado de pessoas físicas e planos Controles e promoções com aparelhos é uma verdadeira terra de ninguém. O juridico e marketing das teles são bem treinados para não dar ponto sem nó. MAs vamos discorrer até onde entendemos.

      1) Se você assinou o contrato na loja virtual em 29/11 a fatura deveria ter sido gerada com período proporcional da assinatura do plano de 29/11 a 25/12. Mesmo se vc não ativou o chip já passa a valer pela data da contratação.
      1.1) Como práticas, as Teles cobram multa de fidelização se você cancelar um plano pós pago antes do término do contrato. Já no plano Controle houve sorte sua de não haver fidelização e multa de 24 meses ou 12 meses.
      2) Nós brasileiro amamos aparelhos ao invés de planos. Na verdade o que a Vivo faz nesse caso é vender o Aparelho sob pretexto do plano. Não é Plano com Aparelho. É Aparelho com Plano.
      3) Aparelho com plano é venda casada e não há regras claras por parte da Anatel sobre isso, mas as Teles se valem disso e fazem como querem.
      Espero ter ajudado.

  8. Bom dia.
    Gostaria de uma orientação, caso seja possível.
    Realizei o downgrade do plano de telefonia móvel, fidelizado em 24 meses, no 6º mês de contrato.
    O novo plano contratado, ainda que menor, obedece à mesma regra de fidelização do anterior.
    Recebemos multa de cancelamento.

    Entendendo que, ainda que em um plano menor, a operadora refidelizou o contrato, e observando a resolução da ANATEL citada no seu post, no artigo 48, § 7º: “Na transferência entre planos alternativos, é vedada a cobrança de valores não previstos na estrutura de preços do plano de destino, ressalvada a multa decorrente da inobservância do Contrato de Permanência”, na sua opinião, a multa pode ser contestada?

    1. Boa tarde Luiz! Agradecemos pelos seus comentários!
      É praxe das operadoras de telefonia, aplicar a multa rescisória em caso por downgrade se você ainda estiver dentro do prazo de fidelização, que normalmente é de 24 meses.
      No nosso entendimento o downgrade não se encaixa como “planos alternativos”. Acreditamos que a contestação da multa não logre sucesso. Você pode tentar a contestação, primeiramente na operadora (guarde seu protocolo) e em seguida na Anatel Tel. 1331.

  9. Oi ..
    Contratei o serviço de internet +fixo da vivo a 6 meses e gostaria de cancelar …
    No dia que liguei para saber dos planos é contratar ,foi tudo pelo telefone não assinei nada .
    O técnico veio instalou é eu não assinei nada .

    Posso cancelar sem pagar multa então? Pois não tem nada assinado meu …

    1. Olá Ana Paula. Agradecemos por seus comentários.
      Mesmo que tenha sido solicitado o serviço / assinatura por telefone é gerado sim um contrato de serviços, afinal você concordou com os termos, mesmo que você não tenha recebido um contrato físico. Ele fica registrado na operadora, ao qual você pode solicitar. O Contrato tem sim fidelização de 24 meses e se você cancelar antes do término tem multa!! Cuidado!

  10. Não entrei em disputa ainda, mas já me surpreendeu como a cada ligação sobre fazer o downgrade recebi valores e informações diferentes. É um absurdo que uma empresa faça isso com o cliente.

    1. Olá Patrícia. Agradecemos pelo seu comentário.
      Fique atenta, pois em caso de downgrade com contrato fidelizado (em vigência de 24 meses) haverá multa. Para downgrade, as operadoras não consideram como simular ou substituto.
      As operadoras estão com muitas posições de atendimento em home office. Isso está gerando desencontro de informações. O que era complicado ficou um pouco pior, sobretudo para pessoas físicas.

  11. Olá Carlos,
    Estou com um problema na empresa onde a Vivo tenta cobrar aprox. R$ 26 mil por quebra de contrato de aprox. 10 linhas celulares já há mais de 15 meses. Vc poderia me ajudar fazendo a intermediação para sanar o problema? Qual seu custo?

  12. Bom dia, tebho um contrato com a vivo de internet e fixo de um ano, com garantia de não ter aumento, mas agora recebi a notificação de aumento, o que devo fazer?

    1. Olá Elisangela. Possivelmente houve o reajuste de valores no seu contrato. A Anatel permite que isso ocorra, a cada 12 meses.
      O índice aplicado pelas operadoras é o IGPM-DI, por isso o reajuste tem ficado bem salgado beirando os 30%.
      Espero ter ajudado.
      Saúde!

  13. Olá Cláudio,
    Estou passando por um caso similar aos dos colegas acima. No caso PJ, estão querendo cobrar uma multa por quebra de contrato, com a intenção de migrar do plano Smart para PF. Mesmo já possuindo o plano há mais de 9 anos.
    Porém a Resolução nº 632, se enquadra aqui?

    Obrigado.

  14. Tentei por um ano renovar meu plano empresarial da Vivo com o gestor da minha conta sem sucesso pois a Vivo dizia que eu tinha uma dívida. Tentei por 8 meses encontrar essa dívida para paga-lá e também sem sucesso pois ninguém encontrava os débitos. Sem obter êxito na renovação devido a negativa da Vivo fiz a portabilidade da Tim, eles estão cobrando multa de fidelidade. Como devo proceder?

  15. Bom dia, estou com um problema da vivo fibra, fiz meu contato que é CNPJ em dezembro, o proprietário pediu o prédio do estabelecimento e liguei na vivo pedindo a mudança de endereço. Fui informada que no endereço do novo estabelecimento não passa a vivo fibra e eles querem cobrar a multa de 830,00. Como proceder?

  16. Olá ,eu fiz um contrato com a vivo em abril de 2022 e no 2023 quando acabou eu liguei pra o atendente da operadora pra saber como funcionava si ele renovaba automaticamente oi eu teria que fazer outro contrato e me falaram que era automático e que se mantenía o mesmo valor ,sendo que nos primeiros meses foi ótimos mais já faz 2 meses a minha fatura aumentou ,não fui notificado e não consigo falar com ele por telefone nenhum pois os números que eles ofereceram não funcionam,10315,10615,8486,1058…alguém sabe si eu posso cancelar sem ter que pagar multa sendo que meu contrato foi por 1 ano …

    1. Olá Norlesky!
      Grato por seus comentários.
      Primeiramente o que pode ter acontecido com o aumento de sua fatura é o reajuste anual aplicado pelas Teles, sob autorização da Anatel.
      Saiba mais sobre como funciona o reajustes aqui https://vocegestor.com/blog/vivo-empresas-reajuste-anual/ e aqui https://vocegestor.com/blog/reajuste-anual-de-telefonia-o-que-fazer-nesta-situacao/.

      Para o caso de não conseguir contato com a Vivo, você pode acionar a ouvidoria Vivo antes de acionar a Anatel. O telefone da Ouvidoria Vivo é 0800 775 1212, mas tenha seu protocolo de atendimento em mãos.

  17. Tenho número da vivo corporativo da empresa, fui dispensada sem justa causa com aviso trabalhado, a empresa pode me cobrar ou descontar na rescisão a multa de rescisão de contrato com a vivo, uma vez que ela me dispensou

    1. Boa tarde Karen. Grato por seu comentário.
      Embora você tenha mencionado na sua pergunta sobre telefonia, o objeto em questão tem a ver com direito trabalhista, o qual não faz parte do nosso negócio.

  18. Olá, boa noite!
    Acabei fazendo um plano da vivo onde era internet fibra + internet movel, e agora preciso cancelar este plano. Primeiramente que o suporte da vivo é horrível e fiquei horas em espera e ninguém atendia, apenas no final do dia atenderam. Me disseram que para o cancelamento eu teria que esperar chegar meu chip e instalação da internet, mas se eu esperar o recebimento provavelmente terei que pagar a multa de fidelidade já que estará ultrapassando o limite de 7 dias do direito de arrependimento. Como eu poderia cancelar antes disso acontecer?

  19. Olá , quando fui mal atendido numa loja conveniada da Vivo celulares fiquei contrariado com indiferença atendente e resolvi migrar para outra operadora celular móvel e TV a cabo, mas passado alguns dias (1mês) verifiquei ser bastante inferior a qualidade dos serviços oferecidos e o preço substancialmente superior com diversos serviços cobrados que não foram mencionados na assinatura do portabilidade, nada foi esclarecido e gostaria de retornar aos serviços abdicados da prestadora anterior(vivo) por estar desgostoso com a atual (Claro), dai uma representante da Vivo me informou que haveria multa contratual, poderiam verificar isso para mim. Pois lendo as informações contratuais da Claro em nunhum local menciona esta cobrança contratual.

    1. Olá Henry. Todo contrato (no pós pago) de prestação de serviços de telecom possui fidelização de 12 a 24 meses dependendo da operadora. Infelizmente as operadoras não permitem um test-drive.

  20. Boa Tarde!
    Em Junho/2021 fiz um plano com a vivo empresarial de 5 linhas móveis. Em dezembro /23, um representante da vivo entrou em contato comigo dizendo que meu contrato venceria em 13/12/23, e que os meus benefícios seriam tirados e a minha conta iria dobras, e que no sistema não tinha nenhuma proposta no momento e eu teria que renovar o contrato. Eu disse que não aceitaria e que iria pedir a portabilidade para outra operadora. Toda a minha conversa está registrada no WhatsApp. Sendo assim, mudei de operadora. Agora a Vivo está me cobrando um multa de R$ 7.700,00, alegando que em Maio/23, eu fiz uma renovação, porém eu não lembrava disto. Resumindo, a empresa que entrou em contato é uma representante da vivo e continua em atividade. Isto me dá algum argumento para solicitar o cancelamento da multa junto a Anatel, pois o ato de má fé dessa empresa me forçou a trocar de operadora.

    1. Olá Sérgio. A Vivo de praxe realiza a renovação automática do seu contrato a cada 24 meses, avisando somente por SMS. Há muitas questões na justiça sobre isso, mas a Vivo se defende alegando que trata-se de serviço de prestação continuada e por isso renova automaticamente para que o cliente não fique sem os serviços, segundo ela. Já o representante que sabe das regras poderia ter sido mais transparente contigo.

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